A volta a sala de aula: garantir o direito humano à educação preservando o direito à saúde e à vida

Por: Luiz Carlos Castello Branco Rena

Sala Vazia Com Cartaz No Fundo – Feliphe Schiarolli Unsplash

Neste segundo semestre de 2020, a pandemia do novo coronavírus se impõe à população brasileira com toda sua força e letalidade: 4.386.340 de contaminados e 133.257 mil mortos em 16/09/20. Essas mortes não ocorreram por fatalidade e poderiam ter sido evitadas. O Covid-19 por sua virulência e vias de contaminação está obrigando a sociedade a parar e se reinventar buscando novos parâmetros de convivência social com efeitos em todos os setores e segmentos sociais. As organizações científicas nacionais como a FIOCRUZ e internacionais como a OMS são unânimes em afirmar que essa pandemia terá vida longa sobre o planeta. A descoberta das vacinas amplia muito a nossa segurança, mas estaremos expostos a ondas de contaminação com diferentes intensidades conforme o comportamento do vírus em cada região do mundo, a postura dos gestores públicos, das organizações da sociedade civil e da população em geral.

O enfrentamento da pandemia incluiu o fechamento das escolas, reforçando a mensagem de que o distanciamento social é a principal medida eficaz para conter a disseminação do vírus. A letalidade entre crianças e adolescentes por Covid-19 é relativamente baixa, mas os poucos ou nenhum sintoma transformam as crianças e os adolescentes em hospedeiros silenciosos com forte potencial de contaminação dos seus familiares e vizinhos. Além disso podem trazer o vírus para o conjunto dos trabalhadores da escola levando ao inevitável fechamento das escolas. Os dados indicam que no Brasil alcançou-se um patamar de contaminação e de óbitos mais prolongada que se esperava. Já há indicativos de queda desses números em alguns estados, em outros a transmissão está estabilizada e ainda há regiões do país que a curva está em ascendência, apontando para um alongamento do tempo de isolamento social e de escolas fechadas. Na medida em que o debate sobre a reabertura das escolas avança se amplia o consenso de que será preciso reabrir as escolas sem que a população seja imunizada. Para além da demanda crescente das famílias por uma solução para esse impasse, reconhece-se que as consequências desse afastamento compulsório das crianças das salas de aula e do convívio escolar são muito graves também. Há que se preparar para tratar das sequelas em várias dimensões da vida das crianças.

Essa situação inusitada e impensável a um ano atrás nos coloca diante de algumas perguntas sobre os sentidos da escola: É possível pensar uma sociedade sem escolas como propõe Ivan Illich? Qual a função da escola na vida de crianças e adolescentes? Como as famílias estão se organizando para seguir a vida sem a escola? Que aprendizagens seriam possíveis fora da sala de aula? As tecnologias de informação são suficientes para garantir as relações pedagógicas? Se as escolas forem reabertas para o presencial, como atuaremos com aqueles que são mais vulneráveis (crianças e trabalhadores) e terão que permanecer em casa?

Responder a essas e muitas outras questões que emergem dessa situação singular que estamos vivendo remetem a uma questão fundamental: Qual é o sentido da escola para crianças, adolescentes, pais e trabalhadores da educação? A resposta a essa pergunta antecede a decisão de manter as escolas fechadas ou reabri-las para a comunidade após a vacinação da comunidade.

Se respondermos a essa pergunta afirmando uma visão academicista reforçando a escola como lugar de mera transmissão verticalizada de conteúdos científicos; como organização endurecida e refratária a mudanças que ignora a realidade social de seus estudantes; como conjunto de trabalhadores em que cada um(a) cumpri a sua tarefa e não se envolve com outras questões que afetam a vida das crianças e adolescentes a decisão provavelmente será manter a escola fechada reforçando a oferta de conteúdos através do malfadado “ensino remoto” ignorando a profunda desigualdade social que exclui um enorme contingente do acesso à internet.

Se a resposta reconhecer a escola como lugar de construção e socialização do conhecimento através de processos coletivos em que educadores e educandos compartilham a aventura de aprender; como equipamento público que executa uma política pública através de um projeto pedagógico que expressa as demandas dos estudantes, trabalhadores da educação em diálogo com a comunidade; como lugar de convivência cotidiana que produz subjetividades, cidadãos e cidadãs comprometidos com o cuidado de si, de sua família e da comunidade onde vive a decisão poderá ser pela reabertura observando o protocolo de segurança em todas os seus aspectos: estrutura física; insumos de higienização e desinfecção; equipamentos de proteção individual – EPI; critérios de acesso à escola, entre outros.

O direito à educação já tão fragilizado em tempos de “normalidade” precisa ser assegurado com ou sem pandemia.

Já há consenso de que não haverá possibilidade de retomada das atividades nas salas de aula, seja qual for o cenário de controle da pandemia, sem que cada comunidade escolar se engaje na reinvenção da escola. A pandemia abre uma janela de oportunidade para ressignificação da escola e uma reestruturação que desloque a mera transmissão de conteúdo do centro do projeto pedagógico e coloque aí o cuidado integral de todos e todas que estão presentes no cenário da escola.  Uma escola que acolhe e que cuida em tempos de pandemia precisa ser repensada desde a distribuição e ocupação dos espaços até o processo de avaliação passando pela otimização dos tempos escolares e acesso aos recursos tecnológicos disponíveis. Não é uma tarefa fácil, mas é possível se for assumida pelo coletivo da comunidade escolar que inclui educandos, trabalhadores da educação, famílias, comunidade em diálogo com a gestão pública das políticas de educação e saúde.

Caberá a todos e todas envolvidos no cotidiano escolar, atentos às peculiaridades de cada comunidade, construir coletivamente resposta para várias perguntas: Como a Escola pode continuar presente na vida dos educandos sem a possibilidade de reuni-los nas salas de aula? Como fazer isso nas comunidades vulnerabilizadas e empobrecidas sem acesso às tecnologias e informação? Como crianças e adolescentes podem contribuir para esta reinvenção da escola? Entre outras…

A questão da escola e do trabalho docente nas circunstâncias difíceis que se vivemos hoje é complexa e não se resolve com respostas simplistas e voluntaristas.  Para que a escola continue como presença na vida das crianças, adolescentes e suas famílias sem se transformar em local de risco à vida será preciso muita criatividade e vontade política de reinventar a escola.

Fonte do artigo: 

http://pensaraeducacao.com.br/pensaraeducacaoempauta/a-volta-a-sala-de-aula-garantir-o-direito-humano-a-educacao-preservando-o-direito-a-saude-e-a-vida/

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A volta a sala de aula: garantir o direito humano à educação preservando o direito à saúde e à vida – Sarraute Educación María Magdalena

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