“Nunca foi tão necessário que o prefeito esteja no dia 1 da sua nova gestão absolutamente preparado com melhor secretário possível na cadeira”, analisa.

Vencido o primeiro cenário da volta às aulas após a pandemia, os futuros prefeitos terão que pensar em estratégias para melhorar o ensino.

Nas últimas décadas, o Brasil registrou avanços na educação. Em 2001, as escolas atendiam 87,7% das crianças em idade para estudar e, em 2018, o índice chegou a 96,8%. Mas ainda há muito o que fazer.

Para o mestre em educação e consultor em gestão pública, Binho Marques, um dos consultores do relatório, há três principais desafios para a educação: subfinanciamento, baixa qualidade do ensino com extrema desigualdade educacional, e falta de coordenação nacional na educação.

Para ele, os eleitos precisam ter em mente que os recursos não serão suficientes e, ao mesmo tempo, terão quatro anos para tentar “apagar” os problemas que a pandemia deixou, como retrocesso de aprendizagem, possível aumento de abandono escolar e mais desigualdade.

O desafio dos municípios se concentra nos primeiros anos escolares que, segundo os especialistas, são os mais decisivos para que as etapas seguintes sejam bem-sucedidas.

• Ao todo, 21,7 milhões de alunos estudam em escolas municipais. Eles representam 61,7% dos alunos das escolas públicas brasileiras.
• Na educação infantil, há 2,4 milhões de crianças em creches e 3,9 milhões nas pré-escolas — mas ainda falta atender 329 mil crianças de 4 a 5 anos sem pré-escola.
• No ensino fundamental, os municípios são responsáveis por 10,1 milhões de alunos (83,7% das matrículas) do 1º ao 5º ano e por 5,1 milhões de estudantes do 6º ao 9º ano (50,7%).

Os municípios precisarão:

• expandir as vagas em creches para crianças de 0 a 3 anos
• universalizar o acesso à pré-escola às crianças de 4 a 5 anos
• diminuir a reprovação
• ampliar as jornadas escolares de período parcial para integral
• melhorar a avaliação do Ideb
• reduzir as desigualdades

A educação nos municípios

A maior parte das cidades do país (65%) têm até 15 escolas para gerenciar. Na outra ponta, 8% têm mais de 50 escolas. As gestões de sucesso, segundo a Todos pela Educação, não incluem necessariamente mais verbas, mas têm uma visão sistêmica com foco na escola.

“A gente tem municípios pobres no Brasil que conseguem bons resultados, assim como a gente tem municípios ricos que conseguem resultados ruins. A diferença está na prioridade política que se dá para a educação”, afirma Gabriel Barreto Corrêa, líder de Políticas Educacionais do Todos.

Uma gestão de qualidade inclui escolher bem onde será investido o recurso, saber formular políticas, ter uma visão sistêmica para implantar políticas com coerência, engajar professores e famílias nas ações e manter o monitoramento para aprimorar as propostas.

“Existe uma dificuldade adicional para os municípios muito pequenos, porque ter escala importa, como para fazer grandes compras e conseguir preços menores, e também para a definição de políticas, como a formação continuada de professores que pode ser feita em conjunto com municípios vizinhos”, afirma Priscila Cruz.

Os futuros prefeitos terão que lidar com uma característica que ainda está presente no país: 69,5% dos municípios selecionam os diretores de escolas conforme a indicação política.

O que torna um sistema de ensino bem sucedido não é uma ou duas políticas de impacto mas que, na prática, podem ficar desconexas do que é realmente necessário.

Em geral, é preciso ter uma visão de todo o sistema de ensino para verificar se a proposta é coerente com a realidade. Para isso, os municípios podem usar dados, fazer diagnósticos, engajar professores e fazer parcerias.

Sobral (CE), Teresina (PI) e Coruripe (AL) são alguns casos de sucesso, com bons índices no Ideb. Entre as cidades com mais de 100 mil habitantes, Sobral tem o melhor Ideb do país (8,4 do 1º ao 5º ano e 6,9 do 6º ao 9º ano). Teresina tem o melhor resultado entre as capitais (7,3 e 5,6, respectivamente). Coruripe também se destaca com Ideb de 8,9 e 7,2, para os ciclos do ensino fundamental.

Segundo o relatório, estas cidades implementaram currículos estruturados, com recursos didáticos e materiais complementares, investiram na formação continuada dos professores e em programas de recuperação de aprendizagem.

Além disso, os diretores de escolas são lideranças pedagógicas, ou seja, além do trabalho burocrático, eles também atuam sobre o clima escolar, engajando professores e familiares nas ações, como ocorre em Coruripe. Por outro lado, em todo o país, 73% dos dirigentes de escolas não recebem formação específica, o que poderia melhorar a gestão na ponta.

Outra prática de sucesso é estimular a cooperação entre as escolas, cidades e estados, para diminuir as desigualdades educacionais.

No Ceará, por exemplo, a rede estadual premia as escolas que apresentarem os melhores resultados e, em contrapartida, elas auxiliam outra escola que não obteve uma avaliação tão boa.

Outra ação foi o a parceria do estado e municípios na alfabetização. Com isso, o CE conseguiu melhorar a avaliação de aprendizagem e foi o estado que mais avançou desde então. Em 2007, o Ideb de 1º ao 5º ano era de 3,5. Em 2009, foi para 6,3.

Atualmente, diz o relatório, outros dez estados possuem programas parecidos: AL, AP, ES, GO, MA, MS, PE, PI, SE e SP.