Brasil: MEC se reúne com reitores para discutir portaria que determina volta às aulas nas universidades

Brasil 4 de dezembro 2020/Por: Elida Oliveira, G1/Fonte: https://g1.globo.com/

Portaria revoga autorização que equivale aulas remotas às presencias, mas condiciona o retorno aos protocolos de biossegurança; medida foi criticada. Em nota, MEC diz que vai se pronunciar ’em breve’ sobre a portaria, que ainda não foi revogada.

MEC se reúne com reitores para discutir portaria que determina volta às aulas

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu nesta sexta-feira (6) com representantes das universidades públicas e privadas para debater a portaria publicada na quarta, em que determina a volta às aulas presenciainas instituições de ensino superior a partir de 4 de janeiro de 2021.

A medida foi criticada por reitores, que afirmaram ser preciso considerar a situação local da pandemia antes de reabrir as salas de aulas.

Em nota divulgada após a reunião, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que “a maioria dos representantes das entidades se mostraram favoráveis a necessidade do retorno das aulas presenciais”, desde que observados os protocolos de segurança e a autonomia das instituições.

O texto diz ainda que o ministro da Educação se comprometeu a se pronunciar “em breve” sobre a portaria, que ainda não foi revogada.

A nota afirma também que “em breve” o MEC deve se pronunciar sobre outros pontos abordados na reunião, como a homologação da resolução 15 do Conselho Nacional de Educação (CNE) que prevê o ensino remoto até dezembro de 2021 (leia a íntegra ao fim do texto).

A resolução do CNE foi aprovada em outubro, por unanimidade. O conselho é responsável por assessorar o governo em políticas de educação, e contém representantes do MEC. Caso o texto já tivesse sido homologado, a portaria do MEC não seria necessária.

Edward Madureira, presidente da Andifes, entidade que representa os reitores das universidades federais, afirmou que a prorrogação das aulas remotas permitiria que as universidades adequassem seus calendários e orçamentos para a reabertura das salas de aulas.

“As entidades ali representadas, bem como o Conselho Nacional de Educação, argumentaram com o ministro a importância de homologar a portaria 15, que flexibiliza a utilização de atividades remotas até 2021 e, assim, cada instituição poderá de acordo com as condições epidemiológicas e objetivas de planejamento, definir de forma mais adequada e segura o retorno às atividades presenciais”, afirmou Madureira.

“Todos nós somos unânimes em dizer que queremos voltar às aulas presenciais, desde que garantida a segurança”, afirmou. “Mas existem questões: não posso colocar 40 alunos dentro de uma sala de aula, precisa ser 15 (cerca de 30%). Isso vai triplicar os custos com professores, limpeza”, estima.

Celso Niskier, secretário executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, afirma que defende a volta às aulas com segurança e que apresentou sugestões de aprimoramento da portaria, para que permita “maior flexibilidade e autonomia das instituições“. Ele também defendeu a homologação do parecer do CNE.

Jadir José Pela, presidente do Conif, conselho que representa os reitores dos institutos federais de educação profissional e tecnológica, afirmou que também defendeu a homologação do parecer do CNE.

“Nós não somos contra o retorno das atividades presenciais. Queremos e estamos discutindo com relação à segurança dos nossos alunos”, afirmou.

Ele também ressaltou o entrave financeiro do retorno às atividades presenciais. “Nós temos que duplicar a nossa vigilância, triplicar insumos para nossas aulas, especialmente nós que [temos] mais de 60% da nossa oferta de cursos técnicos, e tem muita [aula] prática”, explica. Para atender a todos os alunos e garantir o distanciamento, seria necessário contratar mais professores.

A reabertura de escolas e universidades não está prevista em planos de retomada das atividades durante a pandemia. Assim, a reabertura de bares, restaurantes e shoppings centers, por exemplo, foi priorizada em relação à reabertura das salas de aulas. Os estudantes e professores também não estão incluídos no público prioritário para receber a vacina contra o coronavírus.

Mais de 8,6 milhões de pessoas estão matriculadas em cursos do ensino superior, incluindo a rede pública e privada, de acordo com o Censo da Educação Superior, de 2019. A portaria do MEC também abrange a rede particular de ensino superior.

Volta às aulas em janeiro de 2021

 

Além de determinar a volta às aulas em 4 de janeiro para as instituições federais de ensino, a portaria de quarta-feira também revoga a permissão para que as atividades on-line contem como dias letivos, o que é autorizado até dezembro 2020.

O MEC condiciona o retorno às aulas presenciais ao cumprimento de protocolos de biossegurança prevê uso de ferramentas de tecnologia para complementar eventuais conteúdos que foram perdidos na pandemia.

O MEC definiu que é responsabilidade das instituições de ensino fornecer recursos para os alunos acompanharem as atividades, mas o orçamento do MEC para 2021 prevê cortes de R$ 1,4 bilhão , o que também deverá afetar as instituições de ensino superior.

MEC determina que universidades federais voltem às aulas presenciais no dia 4 de janeiro

 

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