Moçambique: Persiste no país violência baseada no género

Moçambique 19 de Janeiro 2021/Por: Jornal Noticias/Fonte:  https://www.jornalnoticias.co.mz/

ESFORÇOS do Governo, em colaboração com diferentes organizações da sociedade civil, ainda não são suficientes para travar casos de violência baseada no géneroe uniões prematuras, para além de que persistem normas sócio-culturais discriminatórias em determinadas regiões do país.

Segundo a directora executiva da Gender Links Moçambique, Alice Banze, que falava esta semana, na cidade de Maputo, num workshop de planificação de actividades para 2021 e troca de experiências, esta situação se deve aos desequilíbrios de poder entre homens e mulheres, com base numa estrutura patriarcal.

No seu entender, a sociedade legitima a subordinação das mulheres aos homens, promovendo uma ideologia de direitos sexuais masculinos e, principalmente, valoriza as mulheres por suas habilidades reprodutivas e benefícios económicos que trazem através do casamento, como costuma acontecer nas uniões prematuras.

Dados divulgados no encontro indicam que o número de raparigas dos 15 aos 19 anos que engravidaram corresponde a 46 por cento, com uma taxa de fertilidade na adolescência de 194 por 1000 jovens ea taxa de prevalência de HIV/Sida é de 13,2 por cento, sendo 9,8 por cento em mulheres entre 15 e 24 anos de idade.

De acordo com a Pesquisa Demográfica e de Saúde de 2011 (DHS – 2011), mais de uma em cada três mulheres (37,2 por cento) sofreu violência física ou sexual em algum momento da sua vida, com taxas mais altas (42,8 por cento) entre mulheres jovens de 20 a 24 anos em Moçambique.

Além disso, 6,9 por cento das mulheres sofreu violência sexual nos últimos 12 meses, com taxas elevadas nas áreas urbanas (7,9 por cento) do que nas zonas rurais onde a percentagem é de 6,4. A taxa de mulheres jovens que sofreram violência sexual nos últimos 12 meses é de 17,5 por cento.

Moçambique também tem a décima maior taxa de uniões prematuras do mundo, com quase metade, 48 por cento das mulheres entre 20 e 24 anos que casaram antes dos 18 anos. Deste número, 55,7 por cento estão nas áreas rurais e 36,1 por cento nas zonas urbanas.

O DHS – 2011 também mostra que a percentagem de raparigas de 20 a 24 anos que se casaram antes de completar 15 anos corresponde a 14,3 por cento.

É neste contexto que a Gender and Sustainable Development Association, transição da Associação Gender Links Moçambique, parceiro de implementação da ONU Mulheres, pela iniciativa Spotlight realizou o workshop de troca de experiência em maputo.

O encontro contou com a participação dos pontos focais das plataformas provinciais e distritais, num total de 25 elementos provenientes das províncias de Gaza, Manica e Nampula.

Segundo Alice Banze, o encontro de dois dias teve como objectivo recapitular a iniciativa Spotlight, sua abordagem e resultados esperados, assim como introduzir abordagens transformadoras na sua implementação.

Pretendia-se também partilhar as boas práticas do trabalho realizado por cada plataforma provincial sobre a igualdade de direitos e da não violência contra as mulheres, fortalecer as sinergias entre as plataformas provinciais e distritais.

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